Autoavaliação

A quem se destinam os Indicadores GIFE de governança?

Os indicadores destinam-se a qualquer associação sem fins lucrativos ou fundação privada que desenvolva projetos voltados ao interesse público. Apesar de terem como referência principal o Guia de melhores práticas de governança para institutos e fundações empresariais (GIFE; IBGC, 2014), os indicadores não se restringem aos institutos e fundações empresariais ou ao universo de associados do GIFE. Consideram, assim, as especificidades de todo o setor em relação à governança, podendo ser aplicados pelas organizações da sociedade civil no geral – independentemente de seu porte, área de atuação ou perfil. Os indicadores não são sugeridos apenas às empresas, dado que essas possuem exigências e práticas de governança distintas das organizações da sociedade civil e, sobretudo, instrumentos já consolidados de avaliação de suas práticas nessa área.

Como a ferramenta de autoavaliação está organizada?

Princípios para a construção dos indicadores

Possam ser aplicáveis a qualquer tipo de organização da sociedade civil;
Possam cobrir o mínimo necessário em termos de boas práticas de governança;
Abordem diversos aspectos da governança, ainda que o conselho deliberativo tenha grande preponderância.
Estejam formulados em termos de princípios gerais e não necessariamente entrem em detalhes e especificações a respeito de como as organizações devem desenvolver seus procedimentos, abrindo espaço para que elas adaptem as orientações a suas necessidades e singularidades;
Gerem reflexão sobre as práticas de governança nas organizações;
Tomem como base o Guia de melhores práticas de governança para institutos e fundações empresariais (GIFE; IBGC, 2014), as bibliografia de referência e outras experiências similares. Acesse em Outras referências;
Estejam em acordo com a legislação vigente, especialmente a Lei n. 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Estrutura da ferramenta

A ferramenta está estruturada por meio de indicadores que fornecem orientações ou parâmetros sobre governança em OSCs. Os indicadores estão agrupados em componentes que, por sua vez, estão estruturados em 5 eixos que correspondem a dimensões essenciais da governança.

Perguntas e respostas

Os indicadores foram elaborados de forma a permitir, sempre que possível, que as organizações verifiquem objetivamente a ocorrência ou não da situação descrita no indicador. Em alguns casos, foram formuladas questões de autopercepção que não são objetivamente verificáveis, mas que a organização deve responder de acordo com sua própria avaliação.

A maioria dos indicadores está estruturada para aceitar respostas binárias (sim ou não). Em alguns casos, no entanto, há mais de duas opções de respostas, sendo possível selecionar apenas uma única alternativa.

Um protocolo – que apresenta explicações e recomendações sobre o indicador – foi elaborado, quando necessário, para facilitar o seu entendimento e ampliar a reflexão proposta.

Medidas de cálculo

As medidas de cada indicador foram propostas com base numa definição de relevância, diferenciando seus pesos, sendo:

1 – menor e 3 – maior

A medida de cada eixo e do total se dá pela soma dos valores obtidos em cada indicador.

Os eixos têm valor maior ou menor de acordo com a quantidade de indicadores que possuem e seus respectivos pesos.

A pontuação final, em porcentagem, é apresentada por eixo e de forma global após o preenchimento online do questionário de autoavaliação. Para facilitar a visualização, as porcentagens são apresentadas sem casas decimais e foram arredondadas para cima.

Próximos passos

Esta é uma primeira versão do questionário e não pretende esgotar o tema da governança em OSCs. A partir da utilização da ferramenta, da ampliação do debate e discussão sobre o tema e da análise do panorama geral das organizações em relação à governança e sua evolução, os indicadores poderão ser reformulados e ampliados. Algumas possibilidades de aprimoramento poderiam se dar no sentido de:

Trazer outros aspectos relevantes da governança ainda não abordados, ampliando e diversificando níveis de exigência em relação às práticas;
Trabalhar especificidades das organizações, disponibilizando suplementos para questões por tipos de organização ou setores específicos.
Ampliar a forma como se disponibilizam os resultados, acrescentando comparações com os demais respondentes, sempre de forma agregada e sem identificação individualizada das organizações.
Fornecer sugestões de aperfeiçoamentos de acordo com avaliação realizada.

Como utilizar os Indicadores GIFE de governança?

1. Quem preenche?

Qualquer representante de uma associação ou fundação pode responder ao questionário. No entanto, acreditamos que partir de um processo coletivo de preenchimento pode ser bastante agregador para as organizações. O envolvimento de diversas áreas da organização na resposta ao questionário e, principalmente, na análise do resultado obtido, contribui para o planejamento e avaliação da organização e para que os resultados sejam de fato incorporados e resultem em planos de ação efetivos. Nesse sentido, o processo de realização da autoavaliação pode ser tão importante quanto o resultado da autoavaliação em si.

2. Com que frequência os indicadores podem ser aplicados?

Não há limite de prazo – mínimo ou máximo – para a realização da autoavaliação. As organizações devem aplica-la com a frequência que entenderem mais conveniente ou adequada às suas necessidades. Recomendamos que os indicadores sejam preenchidos em todos os mandatos do conselho da organização, mas com uma frequência mínima de 2 anos, caso o tempo de mandato ultrapasse esse período. Dessa forma, é possível que a organização acompanhe sua trajetória em relação a governança e construa um processo contínuo de aprimoramento.

3. Como acessar o sistema?

O sistema de preenchimento online deve ser acessado no início desta página. Para tanto, basta preencher a ficha de identificação com dados básicos, requeridos apenas para nosso controle interno. Reforçamos que nenhuma informação será divulgada ou trabalhada de forma a identificar as organizações respondentes. Com o objetivo de acompanhar a utilização da ferramenta, solicitamos às organizações associadas ao GIFE que se identifiquem no formulário para acesso ao sistema online.

4. Como inserir as respostas?

Para a contabilizar os resultados, as respostas devem ser inseridas no sistema online da plataforma. Reforçamos que não é possível pausar o preenchimento no sistema para continuá-lo em outro momento. Ou seja, ao iniciar o preenchimento no sistema, é preciso concluí-lo para obter o resultado.

5. Quanto tempo leva o preenchimento?

O preenchimento online leva de 5 a 10 minutos, porém a coleta das informações pode variar de acordo com o processo estabelecido para responder ao questionário e com a disponibilidade das informações.

6. Quem tem acesso aos dados preenchidos?

Os resultados serão visualizados no sistema somente pelo responsável pelo preenchimento e não serão disponibilizados a nenhum outro representante da organização ou de fora dela. As respostas e pontuações serão também enviadas para o e-mail cadastrado na inscrição para que possam ser discutidas e arquivadas pela organização. Isso torna possível a comparação dos resultados de diferentes períodos, contribuindo, assim, para o acompanhamento da evolução das práticas de governança do respondente.

7.De que forma os dados são divulgados?

Os dados são sigilosos e não serão divulgados de forma individualizada. Serão produzidos relatórios sobre a situação e os avanços da governança no setor com as informações coletadas a partir da utilização da ferramenta pelas OSCs, porém os dados serão trabalhados somente de forma agregada, sem identificar as organizações respondentes. Ainda assim, compreendendo a relevância da transparência para o setor e a interconexão entre transparência e governança, o GIFE estimula que as organizações divulguem o resultado e análise de sua autoavaliação em seus relatórios anuais ou outros veículos institucionais de comunicação com a sociedade. Para maiores informações sobre nossa percepção e atuação em transparência, é possível acessar o Painel GIFE de Transparência.